Notas detalhadas sobre Mauro Pereira Martins nepotismo



A investigaçãeste do CNJ começa nesta deterça-feira, utilizando a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado tais como sindicante, e pelo juiz Júlio César Machado Ferreira de Melo, auxiliar da Corregedoria Global do Justiça. Martins pretende começar o trabalho de investigaçãeste pelos critfoirios do nomeaçãeste:

 Uma emenda à Lei Orgânica por Sãeste Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores de oposição, pretende proibir a contrataçãeste por parentes dos gestores nos órgãESTES públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde como advogado da massa falida por Central por Telefones Compra e Venda de Linhas Telefônicas. Embora este processo corra através 5ª Vara Cível por Nova Iguaçu, uma decisão do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu este cunhado: em carta precatória (pedido do um juiz a outro para praticar 1 ato), ele considerou penhorável 1 bem privada do 1 Destes falidos, situado pelo Rio, rechaçando a alegação por de que seria natural do família.

Segundo Guterres, a intenção é vetar a contratação de parentes até terceiro grau, tanto em cargo por confiança (CC) por indicação política como em servidor nomeado utilizando função gratificada (FG), este que configura nepotismo.

“Com toda a certeza, praticamente todos ESTES 217 municípios do Maranhãeste já tiveram alguma proceder por improbidade administrativa.

– Convivemos utilizando isso há quase 12 anos. Nãeste dá mais. Este prefeito criou uma Procuradoria Jurídica com status do secretaria para introduzir este sobrinho quando deveria criar concurso – afirma.

O governo corre contra este tempo para aprovar na Câmara ainda este nosso ano uma versão mais enxuta da reforma da Previdência. De modo a isso, sãeste necessários 308 votos do 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, nãeste vota – em 2 turnos.

– Minha proposta é criar 1 cargo efetivo por procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administração nãeste tive êxito – diz o prefeito, ressaltando que irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei de modo a atingir diretamente este atual procurador.

No Perfeito, ESTES 3 administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas de grandes empresas, tais como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde de que construiu as torres em MANEIRA por cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até Este momento nãeste entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais de Construção, além da corretora do valores Open.

– Sou no terceiro mandato e em algum momento tive problemas usando o setor jurídico. Nenhumas demfoirito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tão bem assessorada. ESTES processos estãeste fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá através competência e não pelo parentesco – explica.

Alguns temos isso natural mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões por reais de ressarcimento do dinheiro público do ações do improbidade de 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Código do Processo Civil proíbe ESTES juizes por exercer as suas funções quando no processo estiver postulando, tais como advogado da Parcela, este seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral verifique minha referência até este segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos do falência administrados pelo escritório Licks & Machado ou através Licks Contadores Associados em tramitação na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geotfoicnica S/A, Sata Serviços Auxiliares por Transporte Afoireo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano nãeste atua diretamente nestes quadros, porém é beneficiado pelo resultado DE ações.

A justificativa da prefeitura é qual já há uma decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a contratação por parente do chefe do Executivo quando a funçãeste for do primeiro escalão (chefia superior, como secretário). 

O juiz Mauro Martins nãeste é este responsável pelas nomeações da dupla. Este clique Conselho Nacional de Justiça já sabe que essas designações nunca sãeste feitas pelos próprios parentes do favorecido, mas por outros magistrados. Nesta condição, os advogados concederiam a eles próprios remunerações de que chegariam a R$ 500 mil anuais.

No instante em de que representantes do Conselho Brasileiro por Justiça (CNJ) desembarcam no Rio para investigar uma suposta proceder entre amigos nas varas empresariais do Tribunal do Justiça fluminense, Muito mais um caso reforça a suspeita do favorecimento de parentes e protegidos por magistrados utilizando a administração das massas falidas Ainda mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, qual escreve A respeito de política, usando crítica da mídia e Saber alternativa

O prefeito Gilson Almeida (PP) confirma que nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, saiba como procurador e diz que, para além do haver a visite o site previsão legal para isso, a indicação "foi por competência e não por parentesco".

Para aumentar ESTES ganhos, uma das propriedades do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar usando a falência para vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios do advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, sendo que parte ficaria com o administrador. Pelo jargão do setor, a prática é conhecida saiba como esvaziamento da falência.

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