Os Princípios Básicos de Desembargador Mauro Pereira Martins

Buhatem, por sua vez, frisou de que nãeste era desembargador no instante do leilãeste, que ocorreu quatro meses previamente de tua posse no cargo. Quando ocorreu o certame, porém, ele já era promotor por Justiça:

RIO — A Justiça fluminense anulou o leilãeste de 2 apartamentos arrematados, em 2010, pelo ministro por Minas e Vigor, Edison Lobãeste, um deles em sociedade com um dos filhos, Márcio Lobão, e com o desembargador Marcelo Buhatem. Este nosso leilão, qual incluiu 1 terceiro imóvel — todos no exatamente prédio em Ipanema (Avenida Henrique Dumont 118, apartamentos 101, 102 e 401) —, é alvo do investigaçãeste do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Derivado do a existência de uma ação entre amigos nas varas empresariais da capital, destinada a favorecer parentes e amigos do juízes com a administração do massas falidas lucrativas.

No despacho, já acessado pela advogada por Aloysio, Patrícia Bittencourt, a juíza disse ainda de que o preço Destes bens “parece 1 tanto inferior” ao valor do mercado e qual os mesmos foram arrematados por preços em torno por 20% abaixo da avaliação.

Ele foi eleito ontem, pelo critério por merecimento, em sessãeste do Órgãeste Especial, e foi conduzido ao plenário, de modo a tomar posse, pelos padrinhos desembargadores Cláudio por Mello Tavares e Letícia Sardas.

3. Autora que somente nãeste obteve a anulaçãeste integral Destes lançamentos relativos ao IPTU, porém parcial.

Com efeito, a imediata liberaçãeste por bens poderia vir a esvaziar este objeto da decisãeste proferida pelo Juízo por 1.º grau.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: falta por prequestionamento dos dispositivos constitucionais apontados pelo RE (Súmula 282).

O presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebelo Destes Santos, deu as boas-vindas ao novo desembargador da Corte durante a cerimônia por posse realizada logo após este té especialmentermino da sessãeste do link Órgão Especial.

Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos de declaração, contudo, exclusivamente, quando houver erro material A respeito de fato ou circunstância relevante e utilizando repercussão A respeito de o resultado do julgado; jamais por deter este acórdão firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

Este locatário é obrigado a criar este pagamento pontual do aluguel e Destes encargos locatícios. 4 . Este descumprimento verifique aqui da obrigaçãeste pactuada enseja a rescisão do contrato por locação, por fato imputável ao locatário, usando o despejo do imóvel locado. PROVIMENTO DO RECURSO.

Órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi serviçal o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo este território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

A C Este R D A M ESTES Desembargadores de que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade por votos, em rejeitar ESTES link embargos do declaraçãeste , nos Teor do voto do Desembargador Relator.

Lobãeste, Mauro e Buhatem pagaram R$ 740 mil pelo apartamento, que possui duas salas, 3 quartos, três banheiros e duas vagas de garagem e fora avaliado por R$ 900 mil (lance mínimo).

Assevera que a complementação do débito somente ocorreu mais por 2 meses após a determinação do juízo por primeiro grau para que a

obrigação fosse adimplida, este de que, conforme alega, demonstra a infraçãeste contratual a ensejar a rescisão do contrato do locação.

unanimidade de votos, em rejeitar ESTES embargos do declaraçãeste , nos termos do voto do Desembargador Relator.

4. Recurso conhecido e provido de modo a condenar este Município ao ressarcimento DE despesas processuais efetuadas através autora, assim como ao pagamento de honorários sucumbenciais, estes fixados em R$ 1000,00, mantido no Muito mais, este acórdãeste oriundo do julgamento do agravo interno, tal saiba como lançado.

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